Termos de serviço
VISÃO GERAL
Este site é operado pela NOMIH. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" se referem à NOMIH. A NOMIH oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, para você, o usuário, mediante sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algo conosco, você utiliza nossos "Serviços" e concorda com os seguintes Termos de Serviço, incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por meio de links.
Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições aqui descritos, você não deverá acessar o site ou utilizar quaisquer serviços.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento mediante publicação das alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas mudanças.
Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico utilizada para comercializar nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos de acordo com a legislação aplicável.
Você não poderá utilizar nossos produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar quaisquer leis aplicáveis durante a utilização do site.
É proibida a transmissão de vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa comprometer a segurança ou funcionamento do site.
O descumprimento de qualquer disposição destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos nossos serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, pedidos ou prestação de serviços em situações que envolvam suspeita de fraude, uso indevido da plataforma ou qualquer conduta que viole estes Termos ou a legislação aplicável.
Você compreende que determinados conteúdos enviados por você ao site (exceto informações de pagamento) poderão ser transmitidos por diferentes redes e sofrer adaptações técnicas necessárias ao funcionamento dos sistemas.
As informações de pagamento são processadas por provedores especializados e protegidas por tecnologias de criptografia e segurança.
Você concorda em não reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site ou dos serviços sem autorização prévia e expressa da NOMIH.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
As informações disponibilizadas neste site são fornecidas para fins informativos. Embora busquemos mantê-las corretas e atualizadas, não garantimos que todas as informações estejam sempre completas, precisas ou livres de erros.
Reservamo-nos o direito de modificar conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualização imediata.
SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS E DOS PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto, serviço ou conteúdo do site a qualquer momento.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.
Empregamos esforços razoáveis para apresentar as cores, imagens e descrições dos produtos da forma mais fiel possível. No entanto, diferenças de calibração de tela e dispositivos podem resultar em pequenas variações de visualização.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas, quantidades ou disponibilidade de produtos, bem como descontinuar itens a qualquer momento.
Alguns produtos poderão ser produzidos sob demanda ou possuir opções de personalização. Quando aplicável, informações específicas sobre produção, prazos, trocas ou devoluções serão apresentadas na respectiva página do produto e em nossa Política de Trocas e Devoluções.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistências cadastrais, indisponibilidade de estoque ou outras situações justificadas.
Você concorda em fornecer informações completas, precisas e atualizadas para todas as compras realizadas em nossa loja.
Para mais informações, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros sobre as quais não exercemos controle direto.
O uso dessas ferramentas ocorre por sua conta e risco, estando sujeito aos termos estabelecidos pelos respectivos fornecedores.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Nosso site pode conter links para sites de terceiros.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos. Recomendamos que você leia os termos e políticas aplicáveis antes de utilizar qualquer serviço de terceiros.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Ao enviar sugestões, avaliações, comentários ou outros conteúdos para a NOMIH, você concede autorização para que possamos utilizar, reproduzir, adaptar, publicar ou divulgar tais materiais, sem obrigação de compensação financeira.
Você é responsável pelo conteúdo enviado e garante que possui os direitos necessários para compartilhá-lo.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos considerados ilegais, ofensivos, abusivos, fraudulentos ou incompatíveis com estes Termos.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O tratamento de informações pessoais fornecidas através do site é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade ou prazos.
Reservamo-nos o direito de corrigir tais informações, atualizar conteúdos ou cancelar pedidos quando necessário.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar este site para:
• atividades ilegais;
• violação de direitos de terceiros;
• envio de conteúdo falso ou enganoso;
• disseminação de vírus ou códigos maliciosos;
• coleta indevida de dados pessoais;
• spam, phishing ou práticas semelhantes;
• interferência na segurança ou funcionamento do site.
O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão imediata do acesso aos nossos serviços.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Empregamos esforços razoáveis para manter o funcionamento adequado do site e dos serviços, mas não garantimos que eles estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a NOMIH não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.
Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão, limitação ou renúncia a direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a NOMIH, seus representantes, parceiros e prestadores de serviço de quaisquer reclamações, prejuízos ou despesas decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
Estes Termos permanecerão vigentes até que sejam rescindidos por você ou pela NOMIH.
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site em caso de descumprimento destes Termos ou da legislação aplicável.
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas publicadas em nosso site, constituem o acordo integral entre você e a NOMIH em relação ao uso dos serviços disponibilizados.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser encaminhadas para: